Paciente com HIV ganha na Justiça reembolso de cirurgia

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Falta de pagamento de anuidade. Caducidade automatica.

Necessidade de previa notificacao do titular.

Rejeição a próteses de silicone em implante não obriga médico a indenizar

Perito concluiu que as mamas da apelante apresentam resultado estético satisfatório, o que sugere que seu descontentamento é puramente pessoal

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Justiça diz que indenização não deve ser causa de enriquecimento

A 2ª Câmara de Direito de Civil do TJSC manteve sentença da Comarca de Xanxerê que condenou a empresa Auto Viação Xanxerê Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil ao eletricista Neure Rivelino Baldissera, em razão de acidente automobilístico.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Plano de Saúde é condenado por negativa em autorizar exames de portadora de câncer

Recusa por parte da ré, sob o argumento de que referidos procedimentos não constam na Tabela Geral de Auxílios da CASSI.

TJ nega dano moral por inseminação artificial que não resultou em gravidez

Segundo a decisão, foi comprovado que o casal fora advertido quanto às incertezas que cercam o procedimento em questão

Unimed tem que cobrir cirurgia de redução de mama para tratamento de coluna

A operação foi indicada por cinco médicos que avaliaram a autora, a qual tem problema na coluna associado a hipertrofia mamária bilateral

Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan

O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço.

Hospital não responde por médico que loca suas dependências

Decisão altera correção monetária em dano moral

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

C&A condenada por acidente em escada rolante

Direito civil. Apelação cível.

Ação declaratória de invalidade de ato jurídico e inexistência de débito. Venda passagens aéreas. Cartões de crédito clonados.